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Heraldo Marqueti
Artigo ·
há 3 anos
Dívidas com bancos: como funciona a Ação Revisional de Capital de Giro Empresarial?
As ações revisionais de contrato de capital de giro empresarial são um mecanismo jurídico utilizado para revisar as condições contratuais de empréstimos obtidos por empresas para financiar suas...
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Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Jurisprudência ·
há 9 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-09.2017.5.19.0262 XXXXX-09.2017.5.19.0262
EMENTA ""SUM 362 FGTS. PRESCRIÇÃO (REDAÇÃO ALTERADA). RES. 198/2015, REPUBLICADA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL DEJT DIVULGADO EM 12, 15 E 16.06.2015. I - PARA OS CASOS EM QUE A CIÊNCIA DA LESÃO OCORREU...
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Pedro Felipe de Matos Moraes
Artigo ·
há 11 anos
Vínculo jurídico do diretor empregado
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca problematizar a questão do diretor empregado, face ao direito societário e o direito do trabalho. Em segundo plano, será verificada a questão pelo viés do...
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